Mesmo que seja condenado, Lula poderá disputar as eleições presidenciais em 2018

Mesmo que seja condenado em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, segundo afirma o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, que enviou ao ex-presidente nesta segunda-feira (16) o parecer jurídico que fala sobre o caso.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o documento aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação.

O advogado ressalta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, explica o professor, doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha.

Informações do MSN

Por:. Radar Guanambi