Operação Lanzarote: Justiça Federal de Guanambi mantém prisão de oftalmologista, dono do IOBA

A Justiça Federal Subseção de Guanambi, manteve nesta quarta-feira (28/3), a prisão preventiva do oftalmologista Vinicius Cunha Góes, que fora preso na manhã da última terça-feira (27/3), em seu apartamento, em Aracaju, por agentes da Polícia Federal, após deflagração da Operação Lanzarote, que investiga fraudes no Projeto Glaucoma, implementado pelo Ministério da Saúde. Na decisão desta quarta-feira, ficou determinado que ele seja mantido na 8ª Delegacia Metropolitana, localizada no bairro Capucho, em Aracaju.

O CASO

Após a instauração de Inquérito Policial, restou verificado que o IOBA – Instituto Oftalmológico da Bahia, de propriedade do referido oftalmologista, realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que ensejou que a clínica investigada recebesse repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.

Foi constatado que o sócio-administrador do IOBA também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.

De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à Clínica gestora do Projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% (setenta por cento) a mais que os da linha 2. Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos.

Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), relativamente a atendimentos a pacientes em 31 (trinta e um) municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal.

Informações do Portal Vilson Nunes

Por:. Radar Guanambi