Prefeitura notifica proprietários de lotes abandonados para realização de limpeza; descumprimento irá gerar multa

A Prefeitura de Guanambi, através de equipe de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura ampliou na última semana a equipe de fiscais para a realização de notificação de proprietários de centenas de lotes abandonados no perímetro urbano, que estão sendo focos de disseminação de insetos, acumulo de lixo e gerando insegurança para a população em geral.

Em um minucioso levantamento realizado pela equipe, identificou que apenas 5 pessoas, são proprietários de mais de 500 lotes em plena zona urbana da cidade, e esmagadora maioria se encontram em total situação de abandono, sem murada, sujos, e sem qualquer tipo de manutenção, prejudicando milhares de famílias que residem nas proximidades.

Nesta fase, a equipe está notificando estes proprietários e dando um prazo para a limpeza dos lotes, que varia entre 8 a 15 dias, caso seja descumprido, é aplicado uma multa, que a depender do tamanho do terreno, pode chegar a R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), por terreno. Caso o proprietário do lote abandonado não acate o prazo para a manutenção do terreno, com murada e limpeza, a multa vai para a dívida ativa do município e o proprietário terá uma série de problemas de ordem legal, como ser proibido de participar de licitações públicas , entre outras sanções previstas em lei.

A intenção com a ação de fiscalização, é impedir que a população em geral seja penalizada pela falta de manutenção destes terrenos, que servem como locais de descarte irregular de lixo e entulho, com vegetação alta, gerando insegurança para a população,  servindo ainda como criadouro para o aedes aegypti, que transmite doenças como dengue, chikungunya  e zica e para outros vetores de doenças como ratos, além de animais peçonhentos como cobras, aranhas, e escorpiões. É válido salientar que desde o final do período chuvoso, no início do mês de março passado, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guanambi, colocou no ar em emissoras de rádio da cidade, um comunicado alertando os proprietários de lotes para a limpeza e manutenção dos seus terrenos. (Ouça acima)