Com julgamento suspenso, Charles Fernandes será diplomado como deputado federal na próxima segunda (17) no TRE-BA

O ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD), será diplomado como deputado federal, na próxima segunda-feira (17/12), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), conforme garantiu uma fonte ligada ao político, em contato com o Portal Vilson Nunes. A diplomação ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, localizado no Campo Grande, em Salvador.

Com 74.116 votos obtidos nas Eleições 2018, Charles ficou na primeira suplência da sua coligação, no entanto, neste momento a vaga é dele, pois o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que foi eleito, teve seu registro de candidatura indeferido e não assumirá o cargo.

No entanto, ainda existem pendências a serem julgadas em relação à candidatura de Charles Fernandes, pois a Coligação Unidos Para Mudar a Bahia impetrou recurso que está em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento ocorrido na última terça-feira (11), o relator do caso, ministro Admar Gonzaga, votou negando provimento ao recurso, mantendo a candidatura de Charles Fernandes, considerando que à época do registro da candidatura não havia condenação. Naquele momento, o voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira e Luis Roberto Barroso.

O ministro Edson Facchin pediu mais esclarecimentos ao relator e em seguida votou pelo provimento do recurso. Com os esclarecimentos, o ministro Tarcísio Vieira voltou atrás em seu voto e pediu vista, suspendendo o processo. O ministro Luis Roberto Barroso também voltou atrás em seu voto e irá aguardar o pedido de vista. A presidente da casa Rosa Weber proclamou o resultado parcial de 1 a 1.

A expectativa é que o recurso só deve voltar a pauta do TSE, na próxima semana, após o ato de diplomação. A data  do julgamento ainda não foi divulgada oficialmente.

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Entre os diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

Por:. Radar Guanambi