Assinado contrato de prestação dos serviços de abastecimento e saneamento entre Embasa e Prefeitura de Caetité

Aconteceu na tarde da última terça-feira (21/05), no auditório da Casa Anísio Teixeira, Audiência Pública para apresentação da minuta de contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Caetité.

E na manhã dessa quinta-feira (23/05), o Prefeito Aldo Gondim assinou o contrato na sede da Empresa Baiana de Água e Saneamento, em Salvador, com a presença do presidente da Embasa, Dr. Rogério Costa Cedraz; do diretor, Dr. Ubiratan; do gerente regional, Paulo Lêdo; e do secretário municipal de Relações Institucionais, Herbert Castro. O contrato é de 30 anos, com previsão inicial de investimentos da ordem de 4 milhões de reais.

Na Audiência, fizeram-se presentes, o Prefeito Aldo Gondim, o Presidente da Câmara de Vereadores Álvaro Montenegro (Nen de Dácio), o Procurador Jurídico do Município Élcio Dourado, o Coordenador de Contratualização da Embasa Flávio Santos Cirqueira, a Procuradora Jurídica da Embasa Leidiane Carvalho Fraga, Secretários, Vereadores e da população Caetiteense.

O Prefeito Aldo Gondim deu início à Audiência explanando algumas medidas de curtos e médios prazos a serem realizadas na sede e no município, investimentos para expansão de atendimento da Embasa em comunidades da zona rural, condicionado junto ao Plano Quadrienal de Metas e Investimentos-PQMI da Embasa.

O contrato de programa para prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, já firmado entre a Empresa Baiana de Água e Saneamento e a Prefeitura Municipal, é de 30 anos, com previsão inicial de investimentos de mais de 4 milhões de reais, previstos para a elaboração do projeto de esgotamento sanitário da sede e expansão da cobertura da Embasa em comunidades rurais.

Em seguida o Procurador Jurídico do Município Élcio Dourado, apresentou a estrutura, o marco legal e as diretrizes do contrato de programa, explanando sobre os direitos e deveres da concessionária do serviço, da Prefeitura Municipal e dos clientes.

Na sequência, o Coordenador de Contratualização da Embasa Flávio Cirqueira, detalhou os valores a serem investidos a médio e curto prazo, o programa de expansão da rede e os deveres e obrigações de responsabilidade da empresa.

A Audiência foi finalizada com a participação das autoridades e populares presentes que fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos representantes da Embasa.

Também fizeram-se presentes, os vereadores Mário Rebouças, Jairo Fraga, João do Povo, Zacarias Nogueira, Marcílio Teixeira e João do Anguá; os secretários Herbert Castro (Relações Institucionais), Cleômenes Júnior (Finanças), Nilo Azevedo (Recursos Hídricos) e Mara Rebouças (Desenvolvimento Social); e Renan Fausto, assessor do Gabinete.

Fonte:. Direcom