Caetité: Aldo Gondim e José Barreira emitem nota de esclarecimento sobre denúncia do MPF

No último dia 30 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do município de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, pelo desvio de R$ 4.300.159,90 voltados ao transporte escolar durante seu mandato em 2009. O atual prefeito da cidade, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, e mais seis pessoas também são acusados de participação no esquema de fraude.

De acordo com a denúncia, os gastos totais com a empresa Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops), chegou a R$ 4 milhões. Ainda segundo a denúncia, o processo licitatório teria passado por diversas irregularidades, entre as quais a publicação do edital antes da conclusão do procedimento administrativo interno.

Outra questão apontada é que a licitação foi aberta à inscrição antes da pesquisa de preços, definição do objeto e a verificação de disponibilidade orçamentária terem sido finalizadas. Ainda de acordo com o MPF, ficou comprovado que na época, a empresa não oferecia as condições exigidas.

Em nota conjunta enviada à redação do Sudoeste Bahia na tarde desta terça-feira (29), O prefeito Aldo Gondim e José Barreira ressaltaram que “em 2009, ao assumir sua primeira gestão, estava em voga a contratação de transporte escolar através de cooperativas e em Caetité houve a contratação da TRANSCOPS, através de processo licitatório, que resultou num contrato global anual de R$4,3 milhões. Essa Cooperativa efetivamente prestou os serviços estabelecidos no contrato.

Os alunos foram transportados, mais de cem motoristas do nosso município trabalharam e receberam pelos serviços prestados. Portanto, não houve desvio de recursos públicos, como alega a denúncia. 4,3 milhões foi o valor total do contrato, para um ano de serviços, efetivamente prestados.

Os valores de cinco mil e de um mil reais (considerados de pequena monta em relação ao valor do contrato), que o MPF alega que foram depositados em contas pessoais, pela TRANSCOPS, decorreram de patrocínios da empresa para festas populares, devidamente comprovados por recibos.

Não foram desviados do contrato e nem foram apropriados por essas pessoas, que agiram sempre de boa fé, como restará provado no processo. De igual maneira, os demais servidores públicos que estão sendo acusados, sempre agiram no estrito cumprimento dos deveres funcionais. Contra eles também não há uma única prova de ato ilícito.

Estão sendo injustiçados, por desconhecerem, na época, os mecanismos de constituição e funcionamento dessas Cooperativas que depois passaram a ser consideradas fraudulentas, pelo MPF”, esclareceram.

O ex e atual gestor de Caetité ressaltaram ainda que “esperamos e confiamos que a Justiça rejeitará as acusações, pois não há prova de nenhum ato ilícito e de nenhuma conduta dolosa praticada por nós à frente do Município de Caetité. Tanto é assim, que todas as contas julgadas até o momento foram aprovadas, por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios. Os que tentam explorar esses fatos politicamente e para denegrir nossa imagem serão frustrados nessa tentativa, pois confiamos que a justiça prevalecerá!”.

Fonte:. Sudoeste Bahia