Confira os projetos aprovados na Câmara Municipal de Guanambi no 1º semestre de 2020

Em meio à pandemia a Câmara Municipal de Guanambi encerrou o 1º semestre de 2020 com os Vereadores cumprindo suas tarefas nos Bairros/Distritos, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos, agindo com transparência e assegurando a participação da sociedade na Casa Legislativa garantindo assim a aprovação de diversos Projetos que influenciam diretamente na vida da população.

A seguir, a relação dos Projetos aprovados do 1º Semestre de 2020.   

• Reajustes salarial no percentual de 12,84% para os professores e coordenadores pedagógicos da rede pública municipal de ensino de Guanambi-Bahia. O reajuste salarial somente indicará sobre os vencimentos básicos dos professores e coordenadores pedagógicos.
• Criação dia Municipal do Profissional de Enfermagem (considera-se também profissional de enfermagem, o/a técnico e o/a auxiliar de enfermagem).
• Criação do Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva, que consistirá na implantação de centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas com deficiência física e auditiva.
• Denominação de Vestiário Erivaldo da Silva Santos, o Vestiário do estádio 2 de julho.
• Denominada de Rua Manoel Gomes Duarte, a Rua “C”, código 774, localizada no Bairro Liberdade, nesta cidade.
• Denominada de Rua Leonardo Alves Barbosa, a Rua “K”, código 781, localizada no Bairro Liberdade nesta cidade.
• Concessão ao Sr.  Mounir Santos Caldas, o Título de Cidadão Guanambiense.
• Concessão ao Sr. Leonardo Rodrigues Neres, o Título de Cidadão Guanambiense.
• Denominada de Ladeira José Lopes, a ladeira localizada na Fazenda Limeira no Distrito de Morrinhos nesta cidade.
• Denominada de Ladeira João Antônio Reis, a ladeira localizada na Fazendo Batateira no Distrito de Morrinhos nesta Cidade.
• Denominada de Avenida Minervina Teixeira de Araújo, a Avenida “A”, recém-criada pelo Empreendimento Condomínio Portal da Serra, ligando o referido Empreendimento à BR 122, nesta cidade.
• Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 com 06 (seis) emendas, sendo 02 (duas) modificativas e 04 (quatro) aditivas.

A Mesa Diretora contribuiu efetivamente com as Campanhas de Combate a propagação do COVID-19, antecipando a primeira parcela do décimo terceiro salário para seus servidores, a devolução do valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) ao Executivo para aquisição de cestas básicas e sua distribuição para a população carente, a restrição do público as Sessões Ordinárias, dentre outras.

Já Comissões parlamentares deram apoio ao processo legislativo, esses se reuniram para debater e analisar Projetos de Lei e outros temas de interesse coletivo, apresentando proposições à Câmara nesse 1º semestre.

Para o segundo semestre de 2020, que inicia no dia 03 de agosto, a expectativa é de que devem ser votados mais projetos para o bem-estar da população Guanambiense.

Fonte: ASCOM