Ivana Bastos quer prioridade na averiguação e abertura de inquérito de denúncias de violência contra a mulher

Com o objetivo de promover políticas públicas para diminuir os índices de violência contra a mulher, a deputada Ivana Bastos apresentou indicação na Assembleia Legislativa, destinada ao governador Rui Costa e à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, solicitando prioridade na averiguação e abertura de inquérito de denúncias de violência contra a mulher, especialmente em municípios que não dispõem de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A parlamentar solicita também a edição de campanhas publicitárias e programas estatais que incentivem as denúncias de violência doméstica.

Segundo a deputada, muitas denúncias desse tipo de violência não são instruídas até o seu envio ao Ministério Público ou à Justiça para adoção das medidas cabíveis. “Neste mês de janeiro de 2022, assistimos crimes de feminicídios na Bahia com claros contornos de terem sido cometidos premeditadamente, sem quaisquer interrupções estatais que pudessem coibir a onda de feminicídios que assolam o estado”, comentou.

Na indicação, a parlamentar destaca que é preciso tomar medidas urgentes no combate ao problema. “Como legisladores precisamos unir forças e apresentar medidas normativas capazes de reduzir esses índices que vêm assustando a todos os brasileiros, pela crueldade e pelo desprezo à qualidade de mulher”, afirma.

Segundo Ivana, de acordo com os dados da 3ª edição do estudo Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha, 1 em cada 4 mulheres brasileiras acima de 16 anos afirmaram ter sofrido alguma forma de violência durante a pandemia do covid-19, especificamente nos últimos 12 meses, mas cerca 12% dos casos foram noticiados às delegacias da mulher, 7% foram noticiados às delegacias comuns e em 7% dos casos a Polícia Militar foi acionada. Sendo que em 32,8% das mulheres que não registraram ocorrência afirmaram ter resolvido sozinhas os conflitos, 16, 8% julgaram não ser importante noticiar à polícia, 15,3% não quiseram envolver a polícia e 13,4% tiveram medo de represálias por parte do autor da violência.

“Precisamos massificar novas campanhas e programas governamentais que desconstruam os mitos em torno dessas denúncias que ainda que sejam formalizadas, na maioria das vezes, não chegam ao desfecho final querido por todos que é a condenação do agressor. Entre esses impeditivos podemos elencar o medo, o preconceito da sociedade, a baixa estima, a falta de confiança na atividade estatal, os filhos, entre outros”, comenta a deputada.

Ainda a parlamentar ressalta: “não podemos cruzar os braços, e de nossa parte nunca pararemos de produzir proposições de toda ordem que possam auxiliar na prevenção e no combate à violência contra a mulher”, conclui Ivana. 

Fonte:. Ascom