MP pede impugnação de cachê de Eduardo Costa por suspeita de sobrepreço em Santa Maria da Vitória

O MP-BA tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo, em comemoração ao aniversário de 114 anos da cidade. A ação foi motivada por indícios de sobrepreço — sendo uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado.

Para chegar a essa conclusão, o MP-BA considerou que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43. O g1 entrou em contato com a assessoria do cantor, para pedir um posicionamento sobre o caso, e aguarda retorno.

O órgão pede que o valor seja restituído e que novos repasses sejam proibidos. “A ação foi motivada em razão do contexto econômico do Município, indícios de sobrepreço e ausência de dotação orçamentária para o pagamento à época da contratação”, diz trecho da nota enviada pelo MP-BA.

A assessoria do cantor Eduardo Costa informou que ele ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o caso. Já a prefeitura de Santa Maria da Vitória, afirmou que “o evento foi realizado sob a devida autorização do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), que expressamente liberou a realização do show”.

Antes do show do artista acontecer, ele já vinha provocando reações do poder público. A apresentação celebrou o aniversário de emancipação do município de Santa Maria da Vitória, em 26 de junho. Mas, no dia 2 do mesmo mês, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) já havia suspendido a contratação do cantor.

A decisão inicial considerava o valor do cachê como “irrazoável”, além de afirmar que ele não estaria dentro das condições orçamentárias da cidade.

No entanto, dias depois, em 8 de julho, o próprio TCM voltou e autorizou a realização do show, após o prefeito Antônio Elson Marques da Silva comprovar que o município estava com dívidas pagas.

Fonte:. G1