Prefeito de Sebastião Laranjeiras pode ter feito propaganda antecipada

O prefeito de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia, Pedro Malheiros (PSB), poderá sofrer representação por parte do TRE-Tribunal Regional Eleitoral, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A propaganda eleitoral só é permitida após a partir de  26 de agosto de 2024, conforme dispõe a Lei n.º 9.504/97. A lei pode ter sido descumprida pelo chefe do Executivo de Sebastião laranjeiras, durante a Festa de Santana, na comunidade de Mandiroba.

Em um áudio compartilhado, é possível ouvir o prefeito discursando no último domingo (16), antes da apresentação musical. “Estamos prontos para fazer festas maravilhosas, quero agradecer todos que vieram”, disse ele.

Eufórico com o discurso, Pedro encerrou dizendo é “40”, fazendo alusão ao número do Partido Socialista Brasileiro. Para um advogado ouvido pela reportagem do Folha do Vale, a fala do prefeito poderá configurar propaganda eleitoral dissimulada e extemporânea.

O advogado deixou claro que não é momento de fazer propaganda eleitoral ainda, mas caso haja uma representação Malheiros terá que explicar muita coisa. “Falta mais de um ano ainda para iniciar a campanha, tudo depende de quem vai analisar”, disse.

Fonte:. Folha do Vale