Através do Programa ‘Casa Legal’, PMG e TJBA entregam 108 Títulos de Regularização Fundiária em Morrinhos nesta segunda (26)

A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Governo e Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), realizará a entrega de 108 Títulos de Regularização Fundiária para famílias do distrito de Morrinhos.

✅ A solenidade contará com a presença do prefeito Nal Azevedo, do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, além de vereadores e secretários municipais. Também estarão presentes autoridades estaduais, como o Corregedor-Geral de Justiça do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank; a Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputada Estadual Ivana Bastos; e o Deputado Estadual Felipe Duarte.

📑 Destaque Estadual – O Programa de Regularização Urbana da Prefeitura de Guanambi se tornou referência estadual, elogiado publicamente pelo Desembargador Roberto Maynard Frank e pelo Dr. Igor Pinheiro, coordenador do NUREF-TJBA. O Programa Casa Legal já beneficiou mais de 2 (duas) mil famílias, de mais de 20 (vinte) bairros com a regularização da documentação das residências.

📑 Serviço:

🗓️ Data: 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira)

⏰ Horário: 18h30

📍Local: Espaço Narboni – Distrito de Morrinhos (ao lado da Igreja de São Sebastião)

Fonte:. Ascom