Após ser diplomado na tarde da última segunda feira (17), Charles Fernandes tem candidatura assegurada pelo TSE

Após ser diplomado como Suplente de Deputado Federal na tarde da última segunda feira (17), o ex. Prefeito de Guanambi consegui uma vitória importante na noite deste terça feira (18), na sessão plenário do TSE em Brasília. Um recurso interposto pela coligação encabeçada pelo candidato José Ronaldo tentou impugnar o registro da candidatura de Fernandes.

Em sessão realizada nesta terça feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, o registro dA candidatura de Charles Silveira Santana Fernandes (PSD-BA), que obteve 74.116 votos no último pleito. O relator Admar Gonzaga foi seguido pelo o voto de outros 4 ministros. O placar final ficou em 5 x 2 para o ex. prefeito de Guanambi.

Na sessão de hoje (18), o relator do processo, Admar Gonzaga, que já havia votado por manter sua decisão individual, negando recurso apresentado pela coligação derrotada nas últimas eleições.

Em seu voto, o ministro ressaltou que a jurisprudência da Justiça Eleitoral é pacífica quando há circunstâncias fáticas e jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que afastem a inelegibilidade com fundamento na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Segundo ele, essa possibilidade pode ser conhecida em qualquer grau de jurisdição, inclusive nas instâncias extraordinárias até a data da diplomação, última fase do processo eleitoral.

Com o resultado, Charles Fernandes está apto para assumir uma cadeira na câmara federal, já que o Deputado reeleito Luiz Caetano (PT) teve o registro da candidatura negada pelo Plenário do TSE e dificilmente conseguirá reverter .

Por:. Radar Guanambi