Prefeitura de Guanambi emite comunicado sobre loteamentos irregulares e clandestinos na cidade

A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda, mediante a proliferação de loteamentos clandestinos e irregulares na zona urbana e rural da cidade, divulgou nesta segunda-feira (28), um comunicado aos cidadãos da cidade, através das rádios, redes sociais e site oficial, alertando sobre os cuidados que se devem ter, antes de adquirir lotes. No comunicado, a Prefeitura salienta que intensificou a fiscalização e vem notificando estes empreendimentos irregulares para a tomada de providências legais.

Segundo o comunicado, o cidadão só deve adquirir terrenos de loteamentos, depois de certificar-se de todas as licenças e documentação junto às secretarias municipais, estando devidamente autorizados pelo município, evitando assim, problemas futuros de ordem legal e prejuízos financeiros.

Os loteamentos devem possuir projeto de desmembramento devidamente aprovado pela prefeitura, como também o seu licenciamento ambiental e o registro emitido pelo Cartório Imobiliário da Comarca de Guanambi.

Os cidadãos que queiram certificar da legalidade de loteamentos na cidade devem procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Av. Gov. Nilo Coelho, nº 1.600, através do seu Departamento de Engenharia, ou contato através dos telefones: (77) 3451-8764 ou 8759.