Cronograma de matrícula 2020 para as escolas da rede municipal de ensino

A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, informa a toda comunidade guanambiense o novo cronograma de matrículas para estudantes da rede municipal de ensino. A portaria foi publicada no Diário Oficial do município de Guanambi no último dia (12).

A Secretaria Municipal de Educação informa que todas as matrículas serão realizadas nas instituições de ensino no período definido, obedecendo os critérios de idade, onde alunos entre 06 e 14 anos devem ser matriculados obrigatoriamente no turno diurno (preferencialmente em Instituição Escolar próxima de sua residência), e alunos entre 15 e 17 anos devem ser matriculados preferencialmente no diurno (podendo ser efetivada a matrícula no turno noturno com autorização do responsável).

Para a efetivação de matrícula das crianças na Educação Infantil serão observados os seguintes critérios:

I. As crianças de 6 meses a 3 anos completos até o dia 31 de março de 2020 deverão ser matriculadas nas Creches ou Instituições equivalentes;
II. II. As crianças de 4 e 5 anos completos até o dia 31 de março de 2020 deverão ser matriculadas nas Escolas que oferecem esse atendimento;
III. III. Para a matrícula das crianças, deverão ser apresentados além dos documentos constantes no Art. 8º, os seguintes:
IV. a) Original e cópia do CPF do pai, da mãe ou do responsável;
V. b) Original e cópia do cartão de vacinação atualizado;
VI. c) Original e cópia do Número de Identificação Social (NIS) – não obrigatório
Durante o ato de matrícula, o responsável deverá apresentar o atestado de escolaridade ou o histórico escolar. Para transferências, os responsáveis deverão apresentar além dos documentos citados, original e cópia de Certidão de Registro Civil ou da Cédula de Identidade, original e cópia de CPF, original e cópia do cartão do SUS, original e cópia de comprovante de residência.
A publicação informa ainda que o município garante o direito também para os alunos da educação especial. Caso seja matriculado em uma escola que não possua profissionais para acompanhamento, esse aluno poderá receber atendimento pelo Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (CREIO), ou ser matriculado em outra escola do entorno.

Confira abaixo o cronograma completo de matrículas:

Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

• 18/11 a 29/11/2019 – Renovação da matrícula para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2019 que permanecerão na mesma Instituição Escolar;
• 16/12 a 27/12/2019 – Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2019 que não submeterem à recuperação, além dos alunos oriundos da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da Rede Pública Municipal que não oferecem a série subsequente;
• 02/01/2020 – Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2019 que submeterem à recuperação;
• 03/01/2020 e 06/01/2020 – Matrícula dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que submeterem à recuperação e que a escola não oferece a série subsequente e matrícula dos alunos que não desejam continuar na mesma Instituição Escolar Pública Municipal.

Candidato à Escola da Rede Pública Municipal de Ensino

• 07/01 a 17/01/2020 – Matrícula dos alunos evadidos durante o ano e dos que desejam ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino, no ano letivo de 2020.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Guanambi