Senado aprova por unanimidade projeto que acelera procedimento de adoção de crianças

O projeto de Lei da Câmara (PLC) que acelera o processo de adoção de crianças portadoras de alguma deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde e ainda e dá prioridade aos grupos de irmãos foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (25).

O texto de autoria do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) segue agora para a sanção presidencial. O texto garante também a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias.

O projeto ainda formaliza a prática do apadrinhamento, favorecendo menores em programas de acolhimento institucional ou familiar, ou seja, quando estão em um orfanato ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborar em seu desenvolvimento.

Informações do BN

Por:. Radar Guanambi