Caetité: Homem condenado por matar ex-esposa a golpes de faca tem pena reduzida em 05 anos pelo Tribunal de Justiça da Bahia

No dia 11 de novembro de 2018, na comunidade rural de Cachoeirinha, Romulo Renato Fagundes Novais matou a golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado.

A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Rômulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima.

Assim, no dia 13 de março de 2023, o TJ-BA deu provimento ao recurso da defesa e diminuiu a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão.

Agora, os advogados de defesa buscam a progressão de regime do acusado, bem como possível livramento condicional.

Fonte:. Achei Sudoeste