Candiba: Ex-prefeito não repassa verba ao INSS e débito ultrapassa R$ 38 milhões

A prefeitura de Candiba, na região sudoeste da Bahia, possui um débito de R$ 38.877.018.09, ocupando o 24 lugar na Bahia, entre os municípios que mais devem da dívida Ativa da União. O valor, que foi atualizado neste mês de agosto, está em R$ 38.244.796,53.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em Relatório Fiscal da Receita Federal, o ex-prefeito Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), deixou de efetivar, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o repasse de contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O

valor referente ao período era de R$ 9.614.494,84. Por considerar a conduta da prefeitura de Candiba como dolosa, o que configura sonegação e por não ter atendido às intimações fiscais para apresentar os documentos solicitados pela fiscalização, foi aplicada multa de 225% sobre o valor.

Por esse motivo, a dívida deixada pela gestão do ex-prefeito Jarbas Henrique ultrapassa os R$ 38 milhões.

Com a atualização do valor, até a presente data, o débito gerou ao município juros e multas no valor de R$ 28.630.301,69. Aliado de Jarbas, o atual prefeito Reginaldo Martins Prado (PSD), tenta recorrer da decisão e ingressou uma Ação de Procedimento Ordinário contra a União.

Fonte:. Achei Sudoeste