Comerciante é condenado a 5 anos de prisão por importunação sexual em Riacho de Santana

Um comerciante de 67 anos acusado apalpar uma adolescente foi condenado por importunação sexual em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, no dia 2 de agosto.

Ele foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto, pelo Juiz de Direito da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa. Além da condenação, o comerciante terá que pagar para a adolescente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelos danos sofridos.

Conforme consta na denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no dia 23 de novembro de 2020, por volta das 15 h, a vítima, então com 12 anos, teria ido até estabelecimento comercial, e ao tentar pegar um creme dental da prateleira foi surpreendida com o investigado apalpando seus seios e dizendo para ela “assim você me mata”, tudo com objetivo de satisfazer a própria lascívia.

O representante do MP pediu que o réu fosse condenado nas penas do art. art. 215-A, do Código Penal, fixação de valor mínimo referente a indenização, conforme previsto no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, e analisando as provas existente nos autos, sobretudo referente aos danos sofridos pela vítima.

Ainda conforme a decisão, o acusado pode recorrer em liberdade. A decisão do magistrado cabe recurso.

Fonte:. Folha do Vale