Juízes de Porto Seguro são investigados por grilagem, fraude processual, enriquecimento ilícito e agiotagem

As correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso levantaram suspeitas sobre um possível esquema corrupção na Costa do Descobrimento baiano, envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal. 

Com os indícios, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia ( TJ-BA) solicitou o afastamento cautelar de três juízes, pedido que foi acatado pelo Pleno em sessão sigilosa na última quarta-feira (19). Entre os crimes atribuídos aos magistrados estão corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. 

Foram afastados os juízes Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais. 

Os magistrados também estão proibidos de acessar o Fórum da comarca de Porto Seguro, especialmente nas serventias judiciais, de manter contato com servidores e magistrados da comarca e de acessar as serventias extrajudiciais. O Pleno do TJ-BA também ordenou o bloqueio de acesso aos sistemas judiciais, extrajudiciais, administrativos e outros vinculados do tribunal e do token institucional de cada magistrado. 

Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat Souza. Segundo a Corregedoria, há a suspeita de que ele atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor de Justiça de Porto Seguro Wallace Carvalho. 

A ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m², esta, uma das 76 partes.

“Ao efetuar a busca pelo indicador pessoal do Cartório de Registro de Imóveis, a fim de levantar as matrículas decorrentes, foi encontrada uma quantidade substancialmente elevada de bens imóveis titularizada pelos juízes no município de Porto Seguro, em áreas deveras valorizadas”, indica a Corregedoria. Do patrimônio imobiliário levantado pelas serventias do município de Porto Seguro, apurou-se, até o presente momento, 101 matrículas em nome dos magistrados da comarca.

Fonte:. Bahia Notícias