Chapada Diamantina tem 26 empreendimentos e loteamentos com suspeitas de ilegalidade, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia constatou que 26 loteamentos e condomínios em áreas rurais da Chapada Diamantina podem ser ilegais. O processo para chegar a este número foi iniciado nas próprias secretarias de meio ambiente de cada município, que catalogaram as supostas irregularidades.

O MP-BA analisa os casos desde maio do ano passado. Mucugê e Lençóis, municípios que estão entre os mais turísticos da região, foram os que sinalizaram maior número de empreendimentos com suspeitas de ilegalidade: oito.

Em seguida, está Iraquara, com seis loteamentos possivelmente irregulares, e Ibicoara com quatro. “Na zona rural, a finalidade é agrícola, não de urbanização. O que tem acontecido é que se tem criado condomínios rurais que trazem graves problemas para o uso do solo, lixo, saneamento”, explica Alan Cedraz, promotor da Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, em entrevista ao Correio.

A medida tem como base a não urbanização de zonas agrícolas, que impactam o território alterando o modo de vida e os recursos naturais disponíveis.

Esse critério é legal e determina que áreas rurais brasileiras não podem ser loteadas, nem o endereço de condomínios de casas ou prédios.

Fonte:. 97 News