Pindaí: Vereadores acionam MP após empresa sem endereço vencer licitação de mais de R$ 400 mil

Os vereadores do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, Alex Gonçalves de Carvalho, conhecido como “Léo do Forró”, e Juvan Sales Mendes, acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) para apurar um contrato milionário com a empresa FRED DIAS GUIMARÃES LTDA – ME.

Em um vídeo, os vereadores revelaram que o motorista da prefeitura abriu a empresa em junho de 2022 e venceu a licitação no valor total de R$ 400.250,00, para prestação de serviços diversos de borracharia.

Diante da suspeita de fraude, os vereadores realizaram diligência pessoal ao endereço declarado como sede da referida empresa. Constatou-se que não, há qualquer estrutura física ou sinal de atividade empresarial no local, o que levanta sérias suspeitas sobre a existência real da empresa e sua aptidão para executar o objeto do contrato.

Conforme narram os vereadores na denúncia, a situação pode configurar fraude à licitação, nos termos do art. 96 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a possível ausência de qualificação técnica, operacional ou mesmo existência física da empresa, com risco de prejuízo ao erário, uma vez que a empresa é possivelmente de fachada ou “laranja”.

Ainda conforme a denúncia no MP, a administração corre risco concreto de pagamento por serviços que não serão prestados ou que serão executados por terceiros sem vínculo legal com a licitação e improbidade administrativa, caso se verifique omissão, conivência ou facilitação indevida por parte de servidores públicos na habilitação ou contratação da empresa.

Em um vídeo publicado pelos vereadores no endereço da empresa, os parlamentares não encontraram nada que comprovasse a existência da empresa. Questionado via telefone, o motorista teria respondido aos vereadores de baixo calão.

A reportagem não localizou o prefeito João Veiga para os devidos esclarecimentos, mas o espaço fica aberto para o gestor caso queira se pronunciar.

Fonte:. Folha do Vale