MPF abre inquérito para apurar supostas irregularidades com recursos públicos em Caculé

O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar uma denúncia de suposta malversação de recursos públicos no município de Caculé (BA). A apuração envolve a possível aplicação irregular de verbas públicas, incluindo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme o documento, assinado pelo procurador da República Anselmo Santos Cunha, as supostas irregularidades teriam começado no final de 2023, durante a gestão do então prefeito Pedro Dias da Silva, conhecido como Pedrão.

Entre os pontos investigados está a contratação de pessoal por meio de empresa terceirizada. A denúncia aponta que esse modelo teria sido utilizado para contornar a exigência constitucional de concurso público e angariar apoio político. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam uma conclusão do MPF sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos.

A conversão do procedimento em inquérito civil ocorreu após o encerramento do prazo da apuração preliminar e diante da necessidade de novas diligências para esclarecer os fatos.

Com a abertura do inquérito, novas medidas deverão ser adotadas para aprofundar a análise da utilização dos recursos públicos e dos contratos firmados pela administração municipal.

Fonte:. Portal Vilson Nunes