Justiça suspende licitação que previa gasto de R$ 6 milhões com celulares para parlamentares do Senado

Justiça suspende licitação que previa gasto de R$ 6 milhões com celulares para parlamentares do Senado

18 de novembro de 2026 0 Por Mário Filho

A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação de R$ 6 milhões com serviços de telefonia para o Senado, que incluía o fornecimento de iPhones para parlamentares e servidores da Casa. 

De acordo com o G1, a decisão é da 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e acolhe uma ação popular. Conforme a decisão, fica proibida a prática de qualquer ato de homologação, adjudicação e assinatura do contrato.

Caso o contrato já tenha sido assinado, a sua execução deve ser imediatamente suspensa. Foi fixado ainda o prazo de 5 dias para que o Senado comprove cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

A contratação barrada pela justiça previa o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos, além de chips de dados, modems e serviços como ligações e roaming internacional.

Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo — e deveriam ser substituídos após dois anos de uso. A regra valia para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários. A substituição após dois anos seria feita por causa da “evolução tecnológica”.

No caso dos iPhones, o edital determinava que o novo aparelho fosse “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”. 

Segundo o Senado, a contratação dos serviços era “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal.”

Fonte:. G1 via Sudoeste Bahia