Prefeito e secretária de educação realizam mais uma rodada de negociação com comissão de professores e sindicato

26 de julho de 2018 0 Por Mário Filho

Em mais uma rodada de diálogo e negociação, o prefeito Jairo Magalhães e a Secretária Municipal de Educação, Maristela Cavalcante, se reuniram com a comissão de professores da rede municipal de ensino, a presidente do sindicato da categoria, Elísia Ramos, a vice-presidente licenciada Wilma Moura e Marlene Morais, presidente do Conselho Municipal do Fundeb. A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria de Cultura e Esporte e também contou com a presença do secretário da pasta, Paulo Costa, e do Assessor Contábil, Osvaldo Manoel Pires.

Esta é a segunda reunião após a categoria deflagrar greve na última segunda-feira (23), e teve como objetivo, ampliar as negociações. Logo de início, o prefeito demonstrou cópias de extratos comprobatórios de transferência de valores, de que a Prefeitura complementou no ano passado no montante de R$ 2.604.948,72 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), devido o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (Fundeb), previsto em lei para cobrir os salários dos professores, não ter sido suficiente no ano para pagar os salários dos professores. O prefeito ainda falou das diversas medidas de contenção e diminuição de gastos na área da educação, como a diminuição drástica de contratos temporários, coordenadores pedagógicos que foram remanejados para sala de aula, realização de nova licitação para diminuir o valor do contrato de transporte escolar, entre outras ações feitas para aumentar os valores do Fundeb para assegurar o pagamento dos educadores.

Ainda, segundo o prefeito, o município já ultrapassou o índice estabelecido pelo Fundeb com gasto de pessoal que é de 60%, estando agora perto dos 100%, tendo que mensalmente colocar recursos livres, para complementar o pagamento, e dos 20% obrigatórios para investimento em educação, está com o índice de 29%. Segundo o gestor, o município não pode aumentar valores com gastos de pessoal, o que levaria a ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), implicando em uma série de implicações legais para a Prefeitura de Guanambi, inclusive, com sérias sanções administrativas e jurídicas. Mais uma vez, o prefeito garantiu a total abertura das contas e dados do Fundeb, para análise do sindicato, Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual e Federal, ou qualquer entidade da sociedade civil organizada.

O prefeito aceitou a proposta do sindicato para a realização de um levantamento prévio, já para esta semana, que irá demandar a médio prazo, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), tendo primeiro que passar para análise da Câmara de Vereadores e ainda abertura de prazo para adesão dos educadores que atendam aos requisitos legais, o que poderia, em tese, a depender da adesão, melhorar as condições dos recursos oriundos do Fundeb, que poderia abrir capacidade para um reajuste para a categoria.

“Eu estou aberto a propostas para que possamos chegar ao entendimento, a minha vontade seria de conceder o reajuste aos educadores, como fiz no ano passado, sem cobrança da categoria, mas não temos recursos disponíveis para tal, isso ficou comprovado na análise dos dados do Fundeb, que é o fundo específico, o que preciso neste momento de crise e desemprego que assola o país e a região, é do entendimento, de que precisamos garantir o pagamento em dia dos professores, e isso eu faço o compromisso com a categoria, e já tomei todas as providências neste sentido, mas reajuste, ficou comprovado, que a Prefeitura não dispõe, neste momento de recursos, vamos juntos buscar alternativas, para que possamos garantir uma melhoria do Fundeb”, reiterou o prefeito.

“Estou aqui autorizando o setor contábil e a secretária, realizar a partir de amanhã este levantamento dos educadores que poderiam atender as exigências de aposentadoria voluntária”, finalizou o prefeito. Segundo representantes do sindicato, o mesmo poderá auxiliar neste levantamento, através da sua assessoria jurídica e ainda levar para a categoria, os esclarecimentos devidos, quanto ao PDV. Uma nova reunião será realizada nos próximos dias, já com alguns dados do levantamento em mãos.