Categoria: Direito

5 de agosto de 2026 0

Justiça do Trabalho orienta trabalhadores sobre assédio eleitoral nas eleições de 2026

Com a aproximação das eleições de 2026, a Justiça do Trabalho reforçou o alerta sobre o assédio eleitoral nas relações de…

5 de agosto de 2026 0

Por Mário Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediu, nesta terça-feira (04), uma recomendação à Prefeitura de Urandi, além das secretarias…

4 de agosto de 2026 0

Por Mário Filho

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na sexta-feira, 7 de agosto, em Guanambi, a campanha “Meu Pai Tem Nome”,…

2 de agosto de 2026 0

Por Mário Filho

A Prefeitura de Guanambi sancionou a Lei nº 1.882/2026, que passa a vetar qualquer benefício fiscal municipal — como isenções, remissões…

2 de agosto de 2026 0

Por Mário Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação, nesta sexta-feira (31), direcionada aos municípios de Santo Antônio de…

30 de julho de 2026 0

Por Mário Filho

O Governo da Bahia deu o pontapé inicial para um dos certames mais aguardados da área policial no estado. Foi publicado…

24 de julho de 2026 0

Por Mário Filho

Aos 33 anos, Rita de Cássia Medeiros morreu no último domingo (19) após meses de uma intensa batalha contra um…

22 de julho de 2026 0

Por Mário Filho

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM‑BA) decidiram, nesta terça‑feira (21), manter a rejeição das contas de…

13 de julho de 2026 0

Por Mário Filho

A Prefeitura de Guanambi publicou nesta segunda-feira, 13 de julho, a Lei nº 1.870, de 6 de julho de 2026,…

13 de julho de 2026 0

Por Mário Filho

A Prefeitura de Guanambi publicou nesta segunda-feira, 13 de julho, a Lei nº 1.875, de 6 de julho de 2026,…