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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu em liminar assinada na segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. Segundo informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, o ministro entendeu que, com a Reforma da Previdência, não há mais base legal para esse tipo de penalidade, defendendo que infrações graves devem resultar na perda do cargo. Na decisão, o magistrado propôs como tese que a punição adequada, em casos mais graves, deve ser a demissão. A medida foi tomada no âmbito de uma ação envolvendo um juiz que havia sido punido com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Entre as irregularidades apontadas estavam a liberação de bens sem manifestação do Ministério Público e a condução de processos de forma a beneficiar investigados. A decisão é individual e ainda será analisada pelo plenário do STF, que deverá decidir se mantém ou não o entendimento. Até o momento, não há prazo para o julgamento. O ministro também determinou que o Conselho Nacional de Justiça reavalie o caso e, caso entenda pela aplicação da penalidade máxima, comunique ao tribunal de origem para o desligamento do magistrado. Fonte:. Portal Vilson Nunes
Um carro com restrição de furto ou roubo foi recuperado na manhã deste domingo (15), no bairro Paraíso, em Guanambi (BA). Segundo informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, uma guarnição realizava rondas nas proximidades do Estádio 2 de Julho quando avistou um veículo estacionado em local proibido na Rua Levindo Garcia Leal. Durante a averiguação, os policiais constataram que o automóvel, um GM/Corsa Wind azul, ano 2000/2001, tinha restrição de furto ou roubo. No interior do carro, foram encontrados documentos em nome de um homem de 46 anos. Diante da situação, a guarnição acionou um guincho para remover o veículo, que foi apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis. Fonte:. Portal Vilson Nunes
Um homem de 46 anos, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de extorsão, foi preso na manhã de sábado (14) em Guanambi (BA). A ação ocorreu na garagem da Viação Novo Horizonte, no bairro São Francisco. Segundo informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, uma guarnição recebeu informações da FICCO/BA e da GCAP/DPF de que o suspeito estaria em um ônibus que fazia o trajeto de São Paulo para o interior da Bahia. Durante as diligências, os policiais localizaram o homem no interior do veículo e realizaram a abordagem. Na busca pessoal, foram encontradas 180 porções de substância semelhante à cocaína, sendo 142 pinos e 38 papelotes, além de um aparelho celular e R$ 450 em dinheiro. O suspeito foi detido e encaminhado à Delegacia, junto com todo o material apreendido, para adoção das medidas cabíveis. Fonte:. Portal Vilson Nunes
Um jovem de 18 anos foi conduzido à delegacia no início da noite de sábado (14), após uma ocorrência de ameaça no bairro Santa Cruz, em Palmas de Monte Alto (BA). Segundo informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, a Polícia Militar foi acionada para averiguar a denúncia na Rua Carlos Chagas, nas proximidades da Eletrozema. No local, foi constatado que o rapaz teria ameaçado o próprio pai, de 41 anos, com uma faca. Durante a abordagem, a arma não foi localizada. Conforme relato da vítima, o autor teria arremessado o objeto em um matagal antes da chegada dos policiais. Diante da situação, o jovem foi encaminhado à Delegacia de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Fonte:. Portal Vilson Nunes