Vigilância Sanitária encerra festa de aniversário e aplica multa em Guanambi

Na noite da última sexta-feira (18), a Vigilância Sanitária, acompanhada da Polícia Militar (PM), encerrou uma festa de aniversário no bairro Brasília, em Guanambi, no Sudoeste da Bahia.

A equipe foi informada através de denúncia anônima que estava acontecendo uma festa no bairro. No local informado pela denúncia havia pessoas aglomeradas e desrespeitando o Decreto Municipal nº 327, de 17 de junho de 2021.

De acordo com os fiscais do órgão fiscalizador, os presentes foram autuados para emissão da multa prevista no artigo 15 do Decreto Municipal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Ainda de acordo com o decreto, o proprietário ou responsável pelo imóvel no qual estiver promovendo eventos, além de todos os presentes, ficarão sujeitos à pena de multa que parte de R$ 500,00, podendo ter o valor multiplicado pelo número de reincidências.

O decreto destaca que a fixação do valor será determinada pela administração pública à luz da análise do caso concreto observando a capacidade econômica do infrator (imóvel), a gravidade da falta cometida considerando-se a quantidade de pessoas e a reincidência do infrator.

Os valores arrecadados pela Administração Pública a título de multa serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas em favor das famílias residentes no município que se encontre em situação de vulnerabilidade e distribuídas pela Secretaria de Assistência Social.

 A ação foi proveniente de vistorias e denúncias anônimas recebidas pela Vigilância Sanitária através do plantão nos finais de semana (77) 99961-4362 ou (77) 99976-2072 e Polícia Militar 190.

O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Arthur Mascarenhas reforçou o número de viaturas da PM na rua, visando coibir aglomerações, eventos clandestinos e descumprimento dos decretos Municipal e Estadual de combate ao coronavírus.

Fonte:. Folha do Vale