Deputado Charles fFernandes defende aumento do limite de faturamento do MEI

Deputado Charles fFernandes defende aumento do limite de faturamento do MEI

22 de junho de 2026 0 Por Mário Filho

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) defendeu, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a atualização das regras do Microempreendedor Individual (MEI), com a ampliação do limite de faturamento para R$ 130 mil anuais e a autorização para a contratação de mais um funcionário.

Segundo o parlamentar, a medida é necessária para acompanhar a realidade econômica do país e garantir que milhares de pequenos empreendedores possam continuar crescendo sem serem prejudicados pelas regras atuais.

O MEI foi criado para tirar milhões de brasileiros da informalidade, garantindo direitos, acesso ao crédito e mais segurança para quem trabalha e empreende. Mas a realidade econômica mudou, os custos aumentaram e muitos pequenos negócios já não conseguem crescer sem ultrapassar o limite atual de faturamento”, destacou Charles Fernandes.

O deputado ressaltou que a proposta beneficia diretamente profissionais que movimentam a economia local, como comerciantes, costureiras, eletricistas, pedreiros, mecânicos e donos de pequenos negócios espalhados por todo o Brasil.

Para Charles, além de estimular o empreendedorismo, a medida terá impacto positivo na geração de empregos. “Permitir a contratação de mais um funcionário representa mais oportunidades de trabalho, especialmente para os jovens e para aqueles que buscam uma vaga no mercado de trabalho”, afirmou.

O parlamentar defendeu o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que fortalecer o MEI significa fortalecer a economia brasileira. “Estamos falando de milhões de brasileiros que acordam cedo, trabalham duro e ajudam a desenvolver o nosso país. Fortalecer o MEI é garantir mais emprego, mais renda e mais oportunidades para todos”, concluiu.

Fonte:. Ascom