Categoria: Direito

28 de setembro de 2026 0

TCM-BA investiga contratação de parentes de servidor pela Prefeitura de Cocos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apura possíveis irregularidades em contratos que somam mais de R$ 1,29 milhão…

25 de setembro de 2026 0

MPF abre inquérito para apurar supostas irregularidades com recursos públicos em Caculé

Por Mário Filho

O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar uma denúncia de suposta malversação de…

22 de setembro de 2026 0

Servidor consegue na Justiça redução de jornada para cuidar de filho autista em Candiba

Por Mário Filho

Um servidor público municipal de Candiba, no sudoeste da Bahia, obteve na Justiça o direito de reduzir em 50% a jornada…

22 de setembro de 2026 0

MPF abre fiscalização permanente de barragens de mineração em Guanambi

Por Mário Filho

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as barragens de mineração localizadas na área…

16 de setembro de 2026 0

Com placar em 4 a 3, Dino pede vista e adia julgamento sobre Moraes e Mendonça no STF

Por Mário Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na noite desta terça-feira (15), a análise da Questão de Ordem na Petição 16.662,…

16 de setembro de 2026 0

Maioria apoia impeachment de ministros do STF e aponta Alexandre de Moraes como pivô de crise

Por Mário Filho

Cerca de dois terços da população brasileira se declaram favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra ministros do…

14 de setembro de 2026 0

TCM concede 120 dias para Guanambi regularizar contratos temporários na saúde e educação

Por Mário Filho

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acolheu parcialmente, nesta quinta-feira (10), a defesa da Prefeitura de Guanambi e concedeu…

10 de setembro de 2026 0

Fachin suspende decisões sobre comando da Polícia Federal após disputa no STF

Por Mário Filho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões que alteraram o…

9 de setembro de 2026 0

Alexandre de Moraes manda Polícia Federal investigar Leandro de Jesus

Por Mário Filho

Uma notícia-crime apresentada pelo deputado estadual baiano Leandro de Jesus (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acabou se voltando contra…

9 de setembro de 2026 0

André Mendonça revoga prisão do filho do Careca do INSS

Por Mário Filho

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Romeu Carvalho Antunes,…